O Dr. Marcio da Costa Dantas, Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia (nocentro da mesa de trabalho) ministrou nesta quinta-feira (14-03), no auditório da 48ª Subseção da OAB, uma palestra versando sobre os “ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI MARIA DA PENHA”.
O evento faz parte do CICLO DE PALESTRAS DEDICADO AO MÊS DAS MULHERES (MARÇO), organizado pela Comissão da Mulher, da 48ª Subseção da OAB, em São Pedro da Aldeia.
Na platéia, advogados (antigos e recém formados), estagiários e estudantes de direito lotaram os 60 lugares do auditório a fim de aprender um pouco mais das nuanças da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) que tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006.
Na oportunidade o Dr. Marcio Dantas dissertou sobre a aplicabilidade da Lei 11.340/06, tirou dúvidas dos presentes, e ao fim da palestra, mostrou-se solícito e afável ao posar para inúmeras fotos com os presentes.
From JUIZ DE SPALDEIA MINISTRA PALESTRA SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. Posted by Mensageiro dos Lagos on 3/15/2019 (34 items)
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