LÍVIA DE CHIQUINHO (foto) PERDE O MANDATO EM ARARUAMA
A juíza eleitoral de Araruama, Alessandra de Souza Araújo, em decisão nunca antes proferida, cassou o mandato da prefeita local, Lívia Bello, , por fraude eleitoral. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (17) e é resultado de uma ação movida pelo famoso advogado Carlos Magno Soares de Carvalho.
Ainda foi decretada a inelegibilidade da prefeita, do marido dela, Chiquinho da Educação, pelo prazo de quatro anos, a contar a publicação da decisão. E mais, além de cassar os diplomas da prefeita e do vice, determinou que nova eleição para o Executivo aconteça em breve.
“Proceda-se as novas eleições municipais diretas para o pleito majoritário conforme art. 224 do Código Eleitoral, iniciando-se os atos necessários logo no dia seguinte ao trânsito em julgado da presente sentença ou à confirmação da mesma pelo TRE (2ª instância), quais sejam, abertura de 10 dias para os partidos políticos e coligações apresentarem no Cartório Eleitoral requerimento de registro de candidatos, marcação de data para a nova eleição, dentro do prazo de 20 a 40 dias e posse da nova pessoa eleita em 48h contadas da apuração”, determina a juíza no processo.
“Para o autor do processo, a decisão da Justiça é inédita e visa acabar com uma pratica muito comum no país. “Em toda a campanha, o slogan ‘Vota nela que ele volta’, foi utilizado e a Justiça entendeu que isso foi uma fraude eleitoral, já que fazia referência a um político inelegível. Isso demonstra o empenho da Justiça em acabar com a prática daqueles que tiveram os direitos políticos suspensos, de colocar a mulher ou um parente na cabeça da chapa, com objetivo de se manter no poder”, explicou Carlos Magno.” Fonte RC24
A decisão foi publicada um dia depois da reportagem do SBT, denunciar a atuação de Chiquinho da Educação na Prefeitura de Araruama. Segundo a matéria, ele tem atuado ativamente em todos os setores do governo, mandando e desmandando, cumprindo expediente e participando ativamente das decisões, inclusive na contratação de serviços e compras de materiais.
A decisão cabe recurso, no entanto os crimes eleitorais cometidos durante a campanha e o fato do marido da prefeita, Chiquinho do Atacadão, ser o prefeito de fato, despachar como prefeito, atender como prefeito, ter inclusive uma secretária pessoal no prédio da prefeitura, torna quase impossível a mudança da sentença acima que é de primeira instância.
O afastamento da prefeita Lívia deve ocorrer imediatamente, tomando posse como prefeito interino da cidade o presidente da Câmara de Vereadores de Araruama, Russo (PPS).
