Dia 7 de novembro de 2016, às 10 horas reuniu-se o COMASSPA, no Horto Escola Artesanal, com a seguinte pauta:
1- leitura e aprovação da ata anterior,
2- apresentação dos Grupos de Trabalho (andamento dos estudos),
3- Informes sobre o andamento do processo de reestruturação da guarda ambiental (veículos , uniformes, treinamento , equipamento) a partir de deliberação 05 do COMASSPA e com uso de recursos do fundo municipal de meio ambiente e saneamento,
4- programação da visita ao manancial de Juturnaíba, 5 Assuntos Gerais.
Presentes Zózimo R. Lisboa( AASPA), Arnaldo Villa Nova (ONG Viva Lagoa), Maria Regina da S. Rosa (Sec. Educação), Amanda Mendes Bulhões (Prolagos), Ana Carolina M Leitão (SAGAT), Marco Silveira ( Sec. Ambiente) Carolina Dominschek (CILSJ), Tania Cristina V. Ferreira (Sec. Obras), Dalva Mansur (IPEDS).
Verificado o quorum, foi iniciada a reunião. Como a secretária do conselho está de férias, o seu substituto não trouxe a ata para ser lida e o conselho resolveu seguir a reunião e ler a ata na próxima reunião. Em seguida os grupos de trabalho apresentaram suas atividades, Ana falou que o GT que está elaborando o termo de referência para contratação de serviço para elaboração do plano de manejo do PNMMAA (Parque Natural Municipal da Mata Atlântica Aldeense) disse que levantou alguns planos e termos de referencia e que na próxima reunião deverá dar continuidade aos estudos. O GT que está elaborando a proposta de RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) no âmbito municipal e estudos de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) está revendo as leis, e vai ainda esta semana visitar uma RPPN em Silva Jardim e também convidar a Presidente Associação das RPPNs a fazer palestra sobre RPPNs na próxima reunião para todo o Conselho. O grupo que está estudando a situação dos quiosques de São Pedro, não chegou a se reunir.
A seguir Marco, Guarda Ambiental apresentou a situação da proposta de aquisição dos veículos, disse que já haviam algumas propostas, que estavam sendo vistos os descrição dos uniformes, e que já havia um curso de direção de veículos preferenciais.
Dalva Mansur disse que solicitou a alguns especialistas o programa atualizado de guarda parque e controle de incêndio em floresta para ser entregue a guarda ambiental, também está sendo preparado o TR das duas motos com o dinheiro que sobrar da aquisição da pickup. Arnaldo e Dalva reclamaram da lentidão do processo pois o tempo corre e seria bom que no verão eles estivessem equipados.
No tocante a visita ao manancial, esta deverá ficar para depois a férias. Todos concordaram, e pediram também um curso de capacitação, no que Dalva concordou e ficou de elaborar o programa junto com Arnaldo. Lembrando ainda da capacitação dia 22 sobre outorga e formação de valor do pagamento pela água outorgada, que será ministrado pelo INEA para o Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João, e que o COMASSPA esta convidado.
Em assuntos gerais, falou-se ainda sobre como ficou a captação dos esgotos da Boi Bom e do novo loteamento que está sendo licenciado ao lado, aguarda-se que a Sec. de Ambiente conduza os dois a levarem seus esgotos como compensação pela localização dentro da APA da Serra de Sapiatiba.
Informado situação do FUNBIO que recebe recursos no valor de 0,5% de empreendimentos imobiliários em áreas protegidas. Esclarecido que promotor do MP cancela o repasse ao FUNBIO e solicita seja levado ao FECAM. Em primeira instância perdeu. Em 2ª. Instância o Desembargador deu ganho de causa a proposta do MP. Foi Proposto que o COMASPA faça expediente solicitando a manutenção da decisão de primeira instância, o que foi aprovado por unanimidade, assim como será feito por inúmeros outros colegiados. Também foi discutida a busca de soluções para os veículos ligados ao saneamento.
Findo o assunto encerrou-se a reunião, ficando a próxima marcada para dia 29 de novembro as dez horas que por sugestão de Zózimo e aceitação de todos, além da pauta haverá uma confraternização pelo ano de trabalho e companheirismo do COMASSPA. Lembrou-se que em dezembro todos estão convidados a comemorar junto com equipe do CILSJ- Consorcio e do CBHLSJ – Comitê.
O COMASSPA vem se reunindo todos os últimas terças-feiras do mês, e este mês por causa dos feriados da semana passada a reunião se deu em sete de novembro.
