Os permissionários dos quiosques da Prainha pleitearam ao Município que estenda o prazo inicial de 72h para remoção dos quiosques
Pela manhã de hoje (18) o Prefeito, Renatinho Vianna, se reuniu com representantes dos quiosques da orla da Prainha. Os proprietários pediram a ajuda do Prefeito na resolução da decisão judicial, resultado do requerimento do MPF- Ministério Público Federal, que determina a remoção dos quiosques, por conta do descumprimento do TAC- Termo de Ajuste de Conduta, que acorda a montagem e desmontagem das estruturas nos dias de uso.
Apesar de saber que não há recurso da decisão, o Prefeito sugeriu que se faça uma proposta ao MPF, por meio de uma petição, para ampliar o prazo da remoção dos quiosques, podendo garantir que os proprietários trabalhem nos dois grandes feriados prolongados que estão próximos.
“Vou protocolar uma petição requerendo o ingresso da associação aos autos do processo, lembrando que a associação nunca fez parte do mesmo. Vamos solicitar uma audiência de conciliação e levar a proposta de custeio da obra por meio do permissionário. O Prefeito, Renatinho Vianna, está demonstrando ter uma equipe altamente capacitada para gerir a cidade”, disse o Dr. Marcos Menezes.
A opção agora é aguardar se a petição será aceita. Também foi acordado que, para uma segunda reunião, fosse dada sugestão de substituição dos quiosques existentes para quiosques móveis, cumprindo, assim, o TAC- Termo de Ajuste de Conduta, assinado na última gestão. O Prefeito está empenhado em auxiliar os proprietários na resolução mais rápida e eficiente do caso.
“Os proprietários dos quiosques podem contar com o auxílio da Prefeitura porque nossa intenção não é a de prejudicá-los, mas sim de cumprir a decisão judicial e dar maior transparência à resolução efetiva do problema. Percebo como estão cansados por não tratarem esse assunto com a responsabilidade devida. Não vamos medir esforços para resolver o caso. O importante é que nossas belezas naturais sejam preservadas” disse o Prefeito, Renatinho Vianna.
