Comite de bacia Hidrográfica Lagos São João

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O Lagos São João é constituído por treze municípios com quatro sub bacias, e um manancial de abastecimento que é a Lagoa de Juturnaíba.

Uma das lagoas que é a Lagoa de Araruama, é a maior laguna hipersalina do mundo.

A região é agrícola na sua parte interna e balneário na parte junto ao mar, e é um dos maiores destinos turísticos do Brasil, que são Búzios e Arraial do Cabo.

É também uma área com inúmeros monumentos históricos em Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Iguaba, todos tombados pelo patrimônio histórico, além de vários sambaquis e outros sítios arqueológicos.

Com essas características começou a ser construída a parceria entre a sociedade civil, poder público e usuários há 17 anos.

 

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Nossa primeira constituição formal foi a Plenária de Ongs da Região dos Lagos, e logo depois o Consórcio Intermunicipal Lago São João . O objetivo principal era a despoluição das águas da Lagoa de Araruama, saneamento das cidades e abastecimento de água. Isto é, quase um Comitê, que só foi criado em 2005. O Lago São João iniciou o seu trabalho criando parcerias entre todas as entidades regionais, e talvez por isso, quando criamos o Comitê, não tivemos problemas que outros comitês têm na sua instalação.

A cobrança de água iniciamos em 2008, e em 2010 fizemos o contrato com a delegatária que passou a ser o Consórcio Intermunicipal Lagos São João. Nesse período, todo o grupo Lagos São João constituiu quatro unidades de conservação estaduais, uma unidade de conservação federal, somando-se a três outras que já existiam na região. Isso garante a qualidade ambiental de nossa região e a produção de água.

Aliada a isso, durante esse período, municípios constituíram mais de dez unidades de conservação municipais e pessoas físicas constituíram mais de quarenta RPPN’s.

Iniciamos em 2002 o monitoramento das águas que recebiam efluentes de estação de esgoto, que são no total 14 estações, e tratamento de esgoto para as cidades. O comitê vem incentivando projetos de tratamentos de esgoto para a área rural.

Aliás em relação a efluentes de estações de esgotos, três estações já produzem água que é usada para regar praças, uma delas especificamente passa por um tratamento complementar para regar campos de golfe.

Uma das estações de esgoto é formatada com uma wetland que é um pântano que trata o esgoto através de plantas e que possui uma operação sustentável, pois estas plantas são usadas pela população local para fazer artesanato, e os poucos resíduos do pântano são usados como adubo para viveiro de mudas.

Complementando o saneamento da região, em 2008 foi feito uma criação de um aterro sanitário bancado por uma empresa particular que recebe os dejetos de coletas de toda a região e atualmente está produzindo gás metano para abastecimento de energia. Programas de reflorestamento são desenvolvidos em todos os municípios com diferentes intensidades nos diversos municípios que compõem a bacia, mas existe um programa que foi elaborado por duas concessionárias de água e esgoto que é o Revivendo Águas Claras, com o apoio do Comitê e do Consórcio, e que está mobilizando proprietários rurais para reflorestarem as suas margens de rios, nascentes, encostas, com o objetivo de manter a produção de água na região. Este programa desenvolve também educação ambiental voltadas paras as escolas e sindicatos rurais para mobilizar cada vez mais proprietários em função do reflorestamento.

Quanto à educação ambiental, ela faz parte não só do comitê, mas das inter relações entre todos os parceiros regionais, contando-se as Secretarias de Educação, as Ongs locais e os diversos parceiros que vem subsidiando essas atividades.

A educação ambiental é uma constante no comitê dentro do Comitê Lago São João e das Ongs que dele participam Municípios que compõem a Bacia Hidrográfica : Maricá, Saquarema, Araruama, Iguaba, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Rio Bonito, Cachoeira de Macacu.estes mesmos municípios tem também participação no Consorcio Intermunicipal lagos São João.”

Dalva Rosa Mansur

Presidente do CBH do Lago São João – RJ – www.lagossaojoao.org.br Representante do IPEDS no CBHLSJ – www.ipeds.org.br

Presidente do COMASSPA – www.pmspa.rj.gov.br

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